CAPITAIS REGISTRAM QUEDA DE ATÉ 90%; PERSPECTIVA PARA 2016 É
SOMBRIA
POR SILVIA AMORIM
O Globo
SÃO
PAULO — A menos de um ano para as eleições municipais, o desejo de
muitos prefeitos era estar com canteiros de obras a pleno vapor para as
inaugurações em 2016. Mas a crise econômica atingiu em cheio esses
planos e nas grandes cidades, que, em tese, seriam menos vulneráveis à
recessão, já é possível constatar que os investimentos despencaram até
90% este ano. O pouco recurso disponível em caixa está sendo canalizado
para despesas obrigatórias como a folha salarial, e algumas capitais
admitem que deverão fechar o ano com déficit. (Infográfico: situação
fiscal das capitais)
Relatórios entregues pelos prefeitos das
capitais ao Tesouro Nacional no início deste mês revelam que 14 das 22
prefeituras que apresentaram seus balancetes fiscais investiram menos
este ano do que em 2014. As maiores quedas ocorreram em Natal (89,8%),
Curitiba (63,7%) e Vitória (46,4%). A prefeitura do Rio é exceção e está
no grupo das que ampliaram o ritmo, apesar do cenário econômico, graças
à Rio-2016.
A desaceleração atingiu prefeituras de todos os
portes. Na capital potiguar, o prefeito e candidato à reeleição Carlos
Eduardo (PDT) aplicou até outubro R$ 35 milhões em investimentos — 10%
do valor de 2014. Os números se repetem na Curitiba do prefeito Gustavo
Fruet (PDT), também no primeiro mandato. Em Belo Horizonte, Marcio
Lacerda (PSB) aplicou em obras e compras de equipamentos, até outubro,
R$ 491 milhões contra R$ 846 milhões no mesmo período do ano passado.
—
Os investimentos estão desabando este ano por causa da queda da
arrecadação. Para ver como a situação é preocupante em todo o país, nos
estados e no governo federal a queda é ainda maior — disse o economista e
especialista em contas públicas Raul Velloso.
GASTO COM PESSOAL SOB ALERTA
Campo
Grande vive situação ainda mais complicada. Alvo de uma crise política,
além da econômica, a cidade está pagando salários parceladamente desde
meados do ano. Ainda reduziu em 30% os investimentos, e o prefeito
Alcides Bernal (PP), que ficou afastado do cargo por um ano e meio, pode
fechar as contas no vermelho. No vermelho também está o gasto com
pessoal no município. Cerca de 55% do que o governo arrecadou este ano
foram para pagar salários.
A prefeitura está infringindo a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que limita a 54% da receita corrente líquida o
gasto com pessoal. Isso se repete em São Luís.
No atual mandato,
nunca a luz amarela referente às despesas com funcionário acendeu para
tantos prefeitos de capitais. Onze ultrapassaram em outubro o limite de
alerta imposto pela legislação (quando o gasto fica acima de 48,6% da
receita).
Mais da metade das cidades avaliadas ampliou a folha de pagamento desde 2013. Essa expansão pode ter motivos além da crise.
—
À medida que vai se aproximando o fim dos mandatos, é de se imaginar
que os gastos com pessoal subam porque é no penúltimo ano que os
prefeitos querem agradar por causa da eleição. Isso somado à crise, que
frustrou as receitas, criou um problema maior para os municípios — disse
Velloso.
A combinação de gastos elevados e arrecadação em baixa
já levou, em outubro, duas prefeituras à lona. Natal e Manaus
registraram déficit (gasto superior ao disponível em caixa). Sem
perspectiva de melhorar a arrecadação, a tendência é que mais
prefeituras registrem rombos nas contas de 2015, piorando a situação em
2016, ano eleitoral.
— Acho pouco provável que os municípios
consigam equalizar esse déficit este ano — avaliou o professor da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Paulo Roberto Galvão.
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Para
o analista em Finanças Públicas Fábio Klein, a situação em 2016 pode
ser ainda pior para os orçamentos municipais por causa do ano eleitoral.
—
Há uma tendência dos governos de produzirem uma expansão dos gastos em
ano eleitoral. Como muitos municípios vão começar 2016 já numa situação
delicada, por causa do que aconteceu em 2015, isso vai exigir dos
gestores um controle maior dos gastos, um desafio em ano de eleição —
disse Klein.
De olho nesse cenário, a Fipe preparou para janeiro o
curso inédito para gestores municipais “Como enfrentar a crise
financeira nas prefeituras”.
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