MESTRE MARLON REIS ESTÁ DE VOLTA AO BATENTE:
EM 2002, O JUIZ DO INTERIOR DO MARANHÃO AJUDOU A CRIAR O MOVIMENTO DE COMBATE À
CORRUPÇÃO ELEITORAL
Blog do Fernando Rodrigues
– O juiz Márlon Reis, 46 anos, anunciou nesta 2ª feira que está
deixando a carreira no Poder Judiciário. Ele vai abrir um escritório em
Brasília e já tem um cliente: a Rede Sustentabilidade, partido que tem
como maior líder a ex-senadora Marina Silva.
Márlon é de Tocantins, mas foi como juiz
de direito no Maranhão que ganhou notoriedade. Passou 19 anos na
magistratura. Notabilizou-se durante a campanha para aprovar a Lei da
Ficha Limpa, que proíbe políticos já condenados em segunda instância de
disputarem eleições.
Essa lei “determina a inelegibilidade,
por 8 anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda
instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação,
entre outros critérios”.
“Em novembro de 1999 conheci Francisco
Whitaker, secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz. Ele
havia acabado de liderar a conquista da primeira lei de iniciativa
popular da história do país”, relata Márlon.
Em 2002, o juiz do interior do Maranhão
ajudou a criar o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE. Foi
esse grupo que depois elaborou a minuta do projeto de lei que ficou
conhecido como “Ficha Limpa”. Foram coletadas mais de 2 milhões de
assinaturas antes da entrega ao Congresso Nacional. A aprovação se deu
em 2010, com a Lei Complementar 135.
“Tive a felicidade de sugerir o nome
pelo qual a lei se tornou conhecida no Brasil e no mundo: Ficha Limpa.
Sempre disse que ainda mais importante que os novos marcos legais era o
fato de havermos mobilizado o país inteiro num debate relativo ao
passado dos candidatos, tema para o qual até então não se dava a devida
importância”, declara Márlon.
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