A DESCENTRALIZAÇÃO
DO SETOR PERMITE MAIOR AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ALÉM DE TAMBÉM
SER UM INCENTIVO À CONCESSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA À INICIATIVA PRIVADA
O deputado federal Juscelino Filho
(DEM-MA) participou na tarde da última terça-feira (21) de reunião no
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o dirigente da
pasta, Maurício Quintella. Junto ao deputado federal Marcos Rogério
(DEM-RO) e presidentes de diversos terminais portuários brasileiros, foi
apresentado um pleito do setor sobre a descentralização dos processos
de licitação, arrendamentos e renovação de contratos, entre outros.
“A descentralização do setor permite
maior autonomia administrativa e financeira, além de também ser um
incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada.
Muitos projetos estão prontos para serem concretizado. Em outros países,
as políticas portuárias demonstram o aumento da participação privada no
setor, principalmente referente à prestação de serviços,
descentralizando as responsabilidades públicas dos governos centrais
para os governos locais”, destacou Juscelino Filho.
O presidente da Empresa Maranhense de
Administração Portuária (Emap), Ted Lago, que administra o Porto do
Itaqui, no Maranhão, comentou sobre os desafios de descentralizar o
setor e da importância disso para se fazerem novos planejamentos e
executar outros. “O Itaqui quer liberdade para tocar os projetos e isso
gera empregos e aquece a economia.”, destacou.
Thayane Carvalho
Thayane Carvalho
Assessora de Comunicação
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