DEPUTADO VINÍCIUS LOURO DESTACA QUE ENCONTROU UMA REALIDADE
DE TOTAL ASSISTÊNCIA PARA OS ADOLESCENTES.
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| Dep. Vinicius Louro |
O Governo do
Estado abriu as portas da unidade da Fundação da Criança e do Adolescente
(Funac), na Aurora, nesta quarta-feira (11), para que uma comissão de deputados
estaduais pudesse visitar às dependências do prédio em que estão, atualmente,
internados sete adolescentes que cometeram atos infracionais. Durante a vistoria,
os parlamentares Fabio Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Andrea Murad (PMDB),
recebidos pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular,
Francisco Gonçalves, e com a presidente da Fundação, Elisângela Cardoso,
conversaram com o corpo técnico da unidade, além de conhecer as instalações,
saber como funciona a rotina dos internos e ouvir mães e familiares de alguns
dos adolescentes.
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| Dep. Fábio Macedo |
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| Dep. Andreia Murad |
Os deputados
avaliaram as condições da unidade que passa por adequações da estrutura para
atender os adolescentes, conforme preconiza o Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (Sinase).
O deputado estadual Vinicius Louro disse que após
as adequações na estrutura física, que estão sendo realizadas, o ambiente estará
completamente apto para executar as medidas socioeducativas. “A gente veio
averiguar o prédio em questão e a gente constatou que todas as medidas foram
tomadas. Tem internos hoje, há reformas sendo feitas e a gente fica satisfeito
por hoje ser recebido pela equipe da Funac. Encontramos mães dos internos, com
toda a assistência de psicólogos, um aparato para que esses jovens possam
voltar para o seio da sociedade”, afirmou Vinicius Louro.
“Viemos conhecer as instalações da Funac,
conhecemos todas as dependências e avaliação que a gente faz é que com as
adequações em curso ficará nas adaptações legais para o uso dos adolescentes.
Nossa avaliação é positiva”, disse Fábio Macedo.
O secretário Francisco Gonçalves, acompanhado da
presidente da Funac, Elisângela Cardoso, e do corpo técnico da instituição,
tirou as dúvidas dos parlamentares e explicou o funcionamento da unidade.
Elisângela lembrou que o prédio da Aurora tem 17 vagas e é importante para
desafogar outras unidades – como o Centro de Internação Provisória Canaã, que
não tem autorização da Justiça para receber, no mesmo espaço, adolescentes de
internação provisória e de internação definitiva –, evitando superlotação e
garantindo a dignidade dos adolescentes.
“Este espaço tem o objetivo de enfrentar o problema
da superlotação, que é algo que traz um dano e um risco muito grande para os
adolescentes, e também para os servidores. É importante termos unidades com
espaços de porte menor, como é o caso dessa unidade que vai atender no máximo
17 adolescentes. E compreendendo que o perfil desses adolescentes é de quem
nunca se envolveu em atos de rebeliões, tumultos ou fugas”, destacou
Elisangela, lembrando que outros requisitos importantes para os adolescentes
que serão atendidos pelo prédio da Aurora, são bom comportamento dentro das
unidades, que não seja reincidente ou adolescentes oriundos de outras cidades,
ou seja, sem envolvimento com facções.
Maria, mãe de um dos adolescentes internados na
unidade da Aurora, considera que o local oferece melhores condições de
ressocialização para o filho, inclusive as instalações físicas. “Garante
(melhores condições), porque lá onde ele estava, não estava tendo espaço, aqui
ele vai ter escolarização, apoio pedagógico e o alojamento é melhor. Ele está
se sentindo mais tranquilo, já está com esperança, está mais confiante”,
defendeu a mãe, que acredita que a mudança será essencial para que o filho
tenha o futuro que ela tanto almeja.
O Governo do Estado tem um pacote de obras para
reestruturar as unidades da Funac. O secretário Francisco Gonçalves explicou
aos deputados que a reestruturação se dá através da construção de novos
prédios, que garantam a ressocialização e a dignidade dos adolescentes. E
assim, até 2018, serão criadas pelo menos 224 vagas de internação e internação
provisória, ampliando a capacidade de atendimento da Funac, e dispensando a
necessidade de locação de prédios. Ao que deverá melhorar ainda mais as
condições de atendimento a estes adolescentes que tanto precisam de atenção.
“Eu espero realmente que seja construída a nova sede da Funac, para que esses
adolescentes possam ir para essa nova unidade”, declarou a deputada Andrea
Murad.
A presidente da Funac destacou que esforços não
serão medidos pela gestão para garantir a segurança da população e também a
dignidade e o direito à vida dos adolescentes, dando-os condições para alcançar
novos rumos. “Esse é um grande desafio, é um público que parte da sociedade
tem, de fato, rejeição, mas é preciso compreender que esses adolescentes são
seres humanos e que cabe ao Estado garantir as condições de dignidade a partir
do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sinase”, ressaltou
Elisângela.
Fonte: Secap
Texto: Mariana
Salgado.
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