Glaucione Pedrozo/ Agência Assembleia
Hoje quinta-feira
(4), às 10h, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizará um procedimento
administrativo para oficializar a condução do deputado Othelino Neto
(PCdoB) ao cargo de presidente da Casa. Com a morte do deputado Humberto Coutinho
(PDT), o cargo de presidente abre vacância e será ocupado, de forma definitiva,
por ordem de sucessão natural, pelo 1º Vice-Presidente. Em tempo, o
procedimento será realizado em caráter administrativo em razão de a Assembleia
estar em período de luto oficial.
De acordo com o regimento interno, em seu artigo
décimo, declarado vago o cargo na Mesa Diretora, a sucessão dar-se-á da
seguinte forma: “I – Para o cargo de Presidente pelo 1º Vice-Presidente e para
este e os demais obedecidos na ordem de sua sequência, realizando-se a eleição
para os que restarem vagos, no prazo de até cinco sessões ordinárias,
obedecidas as regras do Art. 8 deste Regimento Interno; II – Para o cargo de
Secretário, aplica-se a regra de sucessão prevista no inciso anterior, no prazo
de até cinco sessões, nos termos do Art. 8 do Regimento Interno”.
Com o remanejamento dos cargos, a composição da
Mesa será feita da seguinte forma: Fábio Macedo (PDT) – primeiro
vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – segundo vice-presidente;
Adriano Sarney (PV) – terceiro vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro
secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) –
terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarta secretária. O cargo de quarto
vice-presidente ficará vago, aguardando nova eleição que deverá ocorrer no
prazo de até cinco sessões ordinárias.
SUPLÊNCIA
Além de influenciar diretamente na alteração da
composição da Mesa Diretora, o falecimento do deputado Humberto Coutinho também
altera a suplência de deputado estadual.
O deputado Rafael Leitoa (PDT), primeiro
suplente na chapa que elegeu o deputado Humberto, será efetivado na função,
assumindo de forma definitiva o cargo.
O segundo suplente, Fernando Furtado (PCdoB),
também tomará posse como deputado estadual na vaga do deputado licenciado Neto
Evangelista (PSDB), já que é o primeiro na ordem de sucessão, após Rafael Leitoa.
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