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Transparência contribui para Flávio Dino liderar ranking de compromissos cumpridos no Brasil.
(Foto: Handson Chagas)
Um dos muitos compromissos já cumpridos por Flávio Dino nestes
três anos de gestão foi a criação da Secretaria de Transparência e Controle
(STC). Esse item também está incluindo no levantamento nacional feito pelo
portal G1 que mostrou que Flávio é o governador que mais cumpre compromissos de
campanha em todo o Brasil (clique aqui).
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De acordo com a pesquisa do G1, Flávio Dino já cumpriu ou está cumprindo 92% dos compromissos de campanha. Isso o coloca como governador mais eficiente em todo o Brasil. Ele também aparece no topo de uma lista com governadores, prefeitos de capital, presidente da República e ex-governantes. São 60 políticos no total (clique aqui).
O
G1, do Grupo Globo, mapeou os compromissos assumidos por Flávio Dino e depois
foi checar. O portal lembra que, em 2014, ele se comprometeu a criar a pasta
sem nenhum novo cargo comissionado: “A estrutura da nova Secretaria será
advinda do remanejamento de cargos do gabinete do governador e da Casa Civil. A
secretaria irá realizar o controle interno da administração, garantir o
cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a
execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios”
O
estudo afirma que “a secretaria foi criada pelo governador no primeiro dia de
mandato. A secretaria se tornou o órgão central do Sistema de Controle Interno,
sucedendo a Controladoria-Geral do Estado”.
Resultados
Desde
a criação da STC, o Maranhão deu um salto histórico no tratamento e na
divulgação das informações governamentais. Até 2014, muitos dados e
números sobre as contas estaduais não estavam disponíveis ao público em geral,
impedindo o acompanhamento e a fiscalização adequados.
Em
2014, a nota do Maranhão era nota zero no principal ranking de transparência
das contas públicas. Com as mudanças tomadas pela atual administração, o
Maranhão passou a ocupar o topo do ranking da Transparência no Brasil inteiro.
Em
2015 e em 2017, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União
(CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente, e o Maranhão obteve nota máxima.
Um
estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que, entre os Estados
brasileiros, o Maranhão é exceção na transparência com as informações públicas.
Segundo o estudo, a atual gestão agiu para dar transparência às informações.
Entre as medidas citadas, está a justamente a criação da Secretaria de
Transparência e Controle.
Para
os pesquisadores da FGV, a atual gestão, ao assumir em 2015, demonstrou
interesse em “’abrir as portas e deixar a luz entrar’ em uma das mais
retrógradas administrações estaduais do Brasil e dar visibilidade ao que o
governo do estado havia se tornado”.
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