O
governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial
a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e
professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados
brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria,
terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.
A recomposição
no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será
paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de
março, e, a segunda, de 3,99% em junho.
Após a
implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40
horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em
início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
Aos professores
contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os
vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês
de janeiro.
“Nós governamos
em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço
grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos,
principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a
categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.
Além do aumento
na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou
inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de
direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.
Entre elas,
concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira
vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e
realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta,
pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e
quilombola.
O governo
também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as
de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para
os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores
escolares.
Também realizou
de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e
unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200
em 2018.
Nos últimos 3
anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de
tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.
O presidente
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão
(Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo,
mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras
conquistas.
“E uma proposta
aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e
o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O
Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do
diálogo com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.
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