Ele também justificou a ausência do Vereador Antonio Piauí(SD) ele se encontrava na capital, tratamento de saúde e ratificou que a sessão era pra ser realizada dia 15 /02, mas devida a obra de reforma no prédio, não foi possível naquela data, hoje a casa está mais confortável, tem rampa de acessibilidade, a galeria por exemplo, tem ar-condicionado, entre outras modificações para o bem está de todos. Um destaque, antes da sessão foi oferecido um café da manhã para os presentes.
Na abertura dos trabalhos, o Pastor Juba, da Assembleia de Deus Madureira , fez uso da tribuna , uma oração dando boas vindos a todos. O presidente, convidou amigos e familiares, para se fazer presente na sessão de abertura do ano letivo 2019.
Na pauta do dia, três matérias, a Resolução 001/2019 de autoria do
Legislativo, que cria, o Diário Oficial Eletrônica da câmara municipal, que
dará transparência as ações do poder legislativo, a outra matéria, o
projeto de Lei 001/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade
temporária e excepcional de interesse público, na forma do artigo 37 IX da
constituição federal e Lei nº 8.745/93.
A 3ª Matéria foi um pedido de
representantes dos aprovados no concurso público de Olho d’Água das Cunhãs MA,
para usar a tribuna da casa. Os três assuntos em pauta, foram discutidos e
aprovados por unanimidade.
Sobre a resolução, os parlamentares, elogiaram o
presidente, o vice presidente, Ivo Rodrigues (DEM) falou sobre o assunto e
ratificou a importância da ferramenta eletrônica para que a população,
acompanhe as ações do legislativo municipal, quando estive no comando desta
casa, dei minha parcela de contribuição para que hoje tornasse realidade,
parabéns presidente Enock Correa de Paula, finalizou.
Os demais vereadores e vereadoras também falaram
sobre o assunto, todos foram unanimes, no tocante a importância do Diário
Oficial da Câmara Municipal.
Também foi aprovado por unanimidade, o pedido para
uso da Tribuna, oficializado pelo Professor, Eklistton Sousa dos Santos,
representante dos aprovados no Concurso. O professor fez uso da palavra na
tribuna, em nome dos demais, pediu apoio dos vereadores, para que solicitasse
ao Executivo Municipal, não demore da posse aos aprovados, ele falou da recente
manifestação e deu detalhes de uma reunião que teve com o sec. de
administração, Senhor Francisco Viana. O assunto sobre denúncia de suposta
irregularidade no certame também foi falado pelo professor.
Em seguida, o assessor Jurídico da casa, Advogado
Leonardo Colárcio, usou a tribuna, fez uma explanação sobre o projeto de Lei do
Executivo Municipal, dando ênfase a matéria.
Sequenciando os trabalhos, o presidente, colocou em
votação o pedido e urgência urgentíssima, foi aprovado em seguida, cumprindo o
regimento da casa, a matéria foi colocada em discussão.
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A amplamente discutida, todos os parlamentares,
falaram sobre o assunto, todos seguiram a mesma linha de raciocínio, são a
favor dos concursados e torcem para que o executivo resolva logo essa
pendencia, porem há uma investigação em curso e por isso, a
prefeitura, tinha urgência em contratar funcionários por um período
de (06) meses, caso não fizesse, início do ano letivo seria prejudicado, até
que seja concluído a investigação que está em andamento pela justiça.
O projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade.
Após a aprovação o professor, Eklistton Sousa dos
Santos, pediu verbalmente para falar novamente na tribuna, a mesa diretora,
concedeu mais dois minutos ao mesmo, Eklistton, pediu aos parlamentares que
convencesse o Prefeito Rodrigo Oliveira (PDT), que contrate os aprovados, assim
os alunos teriam professores com melhor qualidade profissional, tendo em vista
que estão mais preparados e foram eles os aprovados, finalizou.
Fotos, antes e durante a Sessão
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