NO DIA DO CONSELHEIRO
TUTELAR, O DEPUTADO FEDERAL DESTACOU A IMPORTÂNCIA DOS PROFISSIONAIS, DIANTE
DAS CRESCENTES AMEAÇAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ELE TAMBÉM ELENCOU
INICIATIVAS PARA GARANTIR MAIS RECURSOS E ESTRUTURA PARA O SETOR
Com destacada
atuação em prol dos conselheiros tutelares, o deputado federal Juscelino Filho
(DEM-MA) parabenizou os profissionais, nesta segunda-feira (18). “Meus
cumprimentos aos homens e mulheres que, apesar das dificuldades e dos riscos,
não medem esforços para proteger nossas crianças e nossos jovens, garantindo um
futuro melhor para todos nós”, escreveu o parlamentar nas redes sociais, em
razão do Dia do Conselheiro Tutelar.
Juscelino Filho
também ressaltou o trabalho para assegurar mais recursos e condições para a
área. Ele é autor do Projeto de Lei nº 4056/2019, que obriga a União a repassar
anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com
loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, a ser destinado para
manutenção e apoio aos conselhos. O montante financeiro será proporcional ao
número de órgãos na cidade.
“O objetivo
dessa proposta é prestar auxílio financeiro no funcionamento dos Conselhos
Tutelares, em especial aqueles situados em localidades com verbas escassas”,
justificou o deputado, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso
Nacional. Na Câmara, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas
Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Juscelino Filho
também tem usado suas emendas ao Orçamento para estruturar o setor. No dia 9 de
novembro, ele esteve em Feira Nova do Maranhão para entregar um carro 0 Km para
o Conselho Tutelar (foto destaque da matéria). No início de julho, os órgãos de
18 municípios maranhenses receberam veículos e kits com computadores,
impressora, refrigerador e bebedouro. Tudo adquirido com recursos assegurados
por emendas do parlamentar.
“Os Conselhos
Tutelares são mais importantes a cada dia, em função das crescentes ameaças às
nossas crianças e aos nossos adolescentes. A eleição de 6 de outubro, quando
milhares de conselheiros foram escolhidos em todo o país, mostra que esse é o
pensamento da sociedade. Continuarei atuando para garantir que eles tenham condições
de trabalhar com dignidade, respeito e segurança”, finalizou Juscelino Filho.
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