O ministro do STF
Alexandre de Moraes concedeu novas liminares suspendendo o pagamento, por seis
meses, de dívidas dos Estados com a União para que os recursos sejam aplicados
na prevenção e combate ao coronavírus. Foram beneficiados Maranhão e Paraná.
O ministro já suspendeu
débitos de São Paulo e da Bahia também em função da pandemia.
Ao STF, o governo do
Maranhão afirmou que tem R$ 7,4 bilhões em dívidas com bancos públicos, como
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, sendo que neste ano terá que
desembolsar R$ 1,1 bilhão. O governo informou ainda que a equipe econômica
local prevê uma queda de 20% na arrecadação, cerca de R$ 2,3 bilhões pela
crise.
“O desafio que a
situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da
mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de COVID-19
(Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade
operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a
população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu o
ministro. (O Antagonista)
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