QUAL O MOMENTO CERTO DE REABERTURA DAS ESCOLAS?

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FELIPE CAMARÃO

A França, assim como outros países europeus, vem buscando a reabertura de lojas, escolas e permitindo a saída de pessoas às ruas. Ao todo, no país, 40 mil escolas foram reabertas nas últimas semanas. Entretanto, após a identificação de novos casos da Covid-19, em algumas delas, o governo francês anunciou, após uma semana de reabertas, o fechamento de parte das unidades de ensino, seguindo a orientação das autoridades de saúde e diálogo com os governantes locais.

Com essa experiência da nação francesa, surge a questão: “Qual é o momento certo para reabertura das escolas?”. Indubitavelmente, a suspensão das aulas, que já dura mais de dois meses, acarreta consequências e impactos importantes para além da aprendizagem dos estudantes, pois envolve aspectos e riscos psicológicos, nutricionais, de vulnerabilidade, violência, abandono e até fracasso escolar desses estudantes. Mas a diferença em lidar com essas questões, em um momento de crise, consiste no posicionamento dos gestores e autoridades, que têm em suas mãos a possibilidade de mitigar essas realidades que ficaram tão evidentes durante a pandemia.

Em Portugal, país que já está na segunda fase do desconfinamento, com a reabertura de escolas e restaurantes, uma pesquisa realizada, entre os dias 6 e 11 deste mês, revelou que a população está com medo de retornar às atividades normais. De acordo com o levantamento feito pelo Centro de Estudos de Opinião e Sondagens, da Universidade Católica Portuguesa, 46% dos portugueses têm medo de ser infectados e 50% não pretendem tirar férias no verão. Tanto Portugal como a França nos remetem a profundas reflexões.

O Banco Mundial, o UNICEF, a UNESCO e o Programa Alimentar Mundial (World Food Programme) prepararam, oportunamente, um protocolo rigoroso com recomendações para a reabertura de escolas, no mundo, com o propósito de subsidiar autoridades e governos no “processo de tomada de decisão sobre quando reabrir as escolas, apoiar os preparativos nacionais e orientar a implementação, como parte dos processos gerais de planejamento de saúde pública e educação”. Mas cabe ressaltar que estamos vivenciando um momento de incertezas, que exige de cada um de nós parcimônia e sobriedade.

O documento elaborado por esses organismos mundiais pondera sobre algumas questões que considero prioritárias, neste momento: “Por que reabrir as escolas?”, “Quando, onde e quais escolas devem reabrir?” e “Como reabrir escolas?”. É necessário, portanto, nesse tempo, fazer a melhor avaliação possível, antes de qualquer decisão. Como recomenda o protocolo do Banco Mundial, é necessário atentar às condições locais, prevalecendo o atendimento às demandas de aprendizagem, saúde e segurança de cada estudante, de acordo com a resposta sanitária geral de cada país à COVID-19, com todas as medidas razoáveis para proteger alunos, funcionários, professores e as famílias.

É certo que não tivemos tempo para um planejamento que considerasse o largo espaço de quarentena que estamos vivenciando hoje e, consequentemente, de suspensão das aulas. Por outro lado, é imprescindível, na fase em que estamos, um planejamento sistêmico e amplo para a rede de ensino no pós-pandemia. Por isso, a orientação disposta no documento do Banco Mundial prevê o planejamento em etapas para reabrir a escola, a saber: antes da reabertura, durante a reabertura e com as escolas reabertas. E, em todas essas etapas, o pano de fundo dever ser: política pública, financiamento, operações seguras, aprendizagem, atendimento aos mais marginalizados e bem-estar/proteção.

De antemão, asseguro aos leitores que o governo Flávio Dino jamais incorrerá no erro de reabrir escolas sem a garantia de condições regionais e locais que assegurem a mitigação de riscos, sempre ouvindo as autoridades sanitárias e de saúde, que dispõem de conhecimentos técnico-científicos para subsidiar qualquer decisão.

Notadamente, a Rede Estadual do Maranhão, que é destaque nacional, por sua desenvoltura proativa, adaptando-se à crise da pandemia, também já está em planejamento, sob diferentes abordagens – administrativa, socioemocional, de convivência, estrutural, sanitária e de aprendizagem – para um retorno, no momento mais adequado possível, com medidas que protejam toda a comunidade educacional, a partir da acolhida dos funcionários, professores, alunos e suas famílias.

O momento agora é de esperançar, dar ou ter esperança, que tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu, como afirmou o sábio Salomão, em Eclesiastes 3:1 a. E, cada um de nós, fazendo sua parte para abreviar esse tempo e vencermos essa guerra.

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
22/05/2020