Uma das premissas estabelecidas no Plano de
Retomada Gradual às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do
Maranhão é garantir a volta de magistrados, servidores e colaboradores,
assegurando-lhes a promoção da saúde em primeiro lugar.
Os documentos que
contemplam as diretrizes estabelecidas para retomada dos trabalhos presenciais
são as Portarias Conjuntas
números 7 e 8 (formato
PDF), que preveem as datas de 13 de julho para a sede do TRE-MA e 20 de julho
para as zonas eleitorais.
O anúncio do Plano de Retomada e a assinatura das Portarias foi
transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, durante evento presidido pelo
desembargador Tyrone Silva, presidente do Regional, que estava acompanhado do
diretor-geral Gustavo Vilas Boas e do juiz eleitoral Marco Antonio Netto
Teixeira, titular da 2ª zona e diretor do fórum eleitoral de São Luís.
As Portarias Conjuntas estabelecem os objetivos, as diretrizes e dá
outras providências, além de consolidar as medidas de prevenção ao contágio
pelo novo coronavírus.
“Estamos reunidos para tratar do retorno presencial de nossas
atividades, mas antes quero agradecer a cada um dos membros do Comitê
instituído pela Portaria 605/20 que participaram da elaboração do plano de
retomada”, registrou o presidente.
Para o desembargador-presidente, a Justiça Eleitoral já tem o hábito de
ser dinâmica, sempre preocupada em achar soluções e esse momento é importante
porque é o de retomada, observadas as medidas sanitárias necessárias em razão
da pandemia.
O diretor-geral Gustavo Vilas Boas aproveitou para informar que há mais
de 45 dias o TRE-MA já trabalhava nesse plano, que foi construído em etapas,
iniciando com o mapeamento de demandas, mas que o princípio permanece o mesmo:
o trabalho remoto é a regra e a exceção é o presencial.
De acordo com os documentos, fica mantido o plantão extraordinário
remoto - adotado desde o início da pandemia, para todas as atividades em que
não seja estritamente necessária a presença física do magistrado, servidor,
colaborador e estagiário.
Havendo necessidade, cabe ao gestor de cada unidade, nessa fase inicial,
definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos
serviços presenciais, obedecidas escalas de revezamento previamente
organizadas, cabendo àqueles que não estejam na escala de trabalho presencial
atuarem em regime remoto.
Com relação as zonas eleitorais, está assegurado a todos os cidadãos o
acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, preferencialmente de forma remota,
através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea,
conforme vem ocorrendo desde 19 de março.
O atendimento aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes
de partidos políticos deverá ser realizado, primeiramente, por meio telefônico
ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no sítio do TRE-MA,
devendo-se agendar atendimento presencial nos casos que restar configurada a
impossibilidade de atendimento virtual.
Com relação as sessões plenárias, reuniões e audiências públicas ou de
instrução e julgamento, elas devem ser realizadas prioritariamente em
plataforma virtual. Já a visitação pública ao Memorial e a realização de
eventos nas dependências do TRE-MA ficam condicionadas à apreciação do
diretor-geral.
Plano
de Retomada Gradual
O plano foi elaborado pelo Comitê de Gerenciamento criado para essa
finalidade, que levou em consideração informações indispensáveis obtidas entre
juízes e servidores através de pesquisas que mapearam a ocorrência da Covid-19,
sugestões, diagnóstico para identificar quais servidores figuram nos grupos de
risco e ainda a percepção sobre o retorno às atividades presenciais.
O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno
Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Netto Teixeira (2ª zona); pelo
diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann
de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins
(Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter
Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth
Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e
Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência
Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.
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