O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá
recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas
que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a
necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto
Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília
Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital
Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos do Tribunal também participaram da primeira reunião da
consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer
um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções
eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois
fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de
infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as
aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a
votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade
com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada
a referendo do Plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação
sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores (com
regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais
de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e
agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE
e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil
acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha
de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que, em
novembro – quando ocorrerá a eleição –, a situação da pandemia estará em condição
bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança
possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça
Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública
durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e
protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo
Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e
sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais seguro para
eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o primeiro turno será
no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
TSE.
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