REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA DO MA E DEMAIS REDES DE CONTROLE DO BRASIL PROMOVEM EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

 O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA SÃO GESTORES, CONTROLADORES E DEMAIS COLABORADORES DAS MAIS DE 18 MIL ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS CADASTRADAS EM TODO O BRASIL.

 

Para apoiar as organizações públicas do país no enfrentamento da corrupção, considerada um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, será lançado, no próximo dia 20/5, às 10h, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que pretende levar conhecimento aos gestores e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade. O público-alvo do programa são gestores, controladores e demais colaboradores das mais de 18 mil organizações públicas cadastradas em todo o Brasil.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

No Maranhão, o Tribunal de Contas é um dos 28 órgãos de fiscalização e controle que compõem a Rede, que funciona desde 2009. No Estado o programa será conduzido por meio das seguintes instituições: MPMA, MPCMA, TCE-MA, STC-MA, CGM-SLZ, SEMAD-SLZ, TER-MA, além da Superintendência da CGU no MA e da Secretaria do TCU no estado.

O PNPC é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
 
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. 

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A transmissão será feita pelo canal do TCU no Youtube.

Saiba mais em www.rededecontrole.gov.br.

TCE MA.