DE ACORDO COM A DENÚNCIA, SILVA REALIZOU REUNIÃO OFERECENDO VANTAGENS COM O OBJETIVO DE OBTER VOTOS EM 2020.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de
Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu, em 9 de junho, Denúncia contra o
vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto
no artigo 299 do Código Eleitoral.
Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou
reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu
na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”,
responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.
Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras
para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos
próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências
dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado
pelo procurador-geral.
Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade
possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também
tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.
Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas
que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que
seria realizada a entrega de encanamento.
O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao
povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos
para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da
água.
Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela
vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De
acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as
mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos
canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular
dele.
“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas
gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade,
evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante
do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.
Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até
quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
Redação: CCOM-MPMA
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