CÂMARA APROVA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS PARA FUNCINÁRIAS PÚBLICAS MUNICIAPIS DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

O PROJETO DE LEI 022/2022 É DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ NETO DO GOIÃO E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

Com a presença de sete dos 11 parlamentares, a Câmara municipal de Olho d’Água das Cunhãs MA, aprovou por unanimidade na noite de terça-feira(06), o projeto de Lei 022/2022, de autoria do Vereador Zé Neto do Goião (PDT).

O projeto amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias, para as servidoras públicas municipais de Olho d’Água das Cunhãs e dar outras providências.

Quando a matéria foi colocado em discussão, o jovem parlamentar fez a defesa, leia na integra um trecho da fala do vereador Zé Neto.

Ver. Zé Neto do Goião (PDT)

“Uma das fases mais importante do desenvolvimento dos seres   humanos, é o período de criação do vínculo com a Mãe construído no primeiro ano de vida e particularmente nos seis primeiros meses que futuramente iram contribuir no equilíbrio emocional da criança, o quê fará que tenha maiores chances de ser tornar um adulto seguro, pacífico e produtivo”, disse o parlamentar.  

 

Na sessão Ordinária outra matéria ganhou destaque, foi um  projeto  de autoria do Vereador oposicionista Marcos Paraíba (PL).

Vereador Marcos Paraíba (PL)

A matéria também foi aprovada por unanimidade, o projeto de Lei 018/2022 de autoria do Vereador Marcos Paraíba (PL), o referido projeto  determina que o município de Olho d'Água das Cunhãs MA,  coloque placas informativas  em todas as obras públicas  construídas no município.

                  

As placas serão colocadas em locais de obras licitadas pelo poder público incluam informações sobre, data do início, prazo, o órgão responsável pela contratação e o valor da dotação orçamentária utilizada.