REGULARIDADE E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS.
Está marcado para o dia 9 de janeiro de 2023, às
15h, o início da Correição Geral Ordinária da Comarca de Buriti, para
verificação da regularidade na tramitação dos atos processuais e judiciais na
unidade. O encerramento está previsto para o dia 20 de janeiro.
A análise dos processos que serão
submetidos em correição foi marcada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, por
meio da Portaria nº 6357/2022, de 15 de dezembro. Todos os atos praticados
durante a correição serão autuados e arquivados, e, em seguida, será enviado um
relatório conclusivo à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Na portaria, o juiz determina
providências para que todos os processos em tramitação na unidade judicial,
menos os que estejam em grau de recurso, estejam à disposição na secretaria
Judicial do fórum, 24 horas de antecedência ao início dos trabalhos.
Durante os trabalhos da correição,
será suspensa a realização de audiências, com exceção das relacionadas a
processos urgentes, a exemplo de réus presos, e as que contenham pedidos de
liminares. O juiz determinou ampla divulgação da correição, para que o
povo em geral possa apresentar sugestões e reclamações, que deverão ser
apresentadas pessoalmente, por escrito, enquanto durar os trabalhos
correicionais.
De acordo com a portaria da
correição, a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência e
às prioridades nos despachos e julgamentos dos processos das Metas de
Produtividade do Judiciário nacional e da Corregedoria Geral da Justiça do
Maranhão.
CORREIÇÃO ORDINÁRIA
A Correição verificará a regularidade
e a conformidade dos serviços da vara em geral, em relação às
secretarias judiciais e extrajudiciais, o índice de produtividade da unidade, o
número de audiências marcadas e realizadas, o número de processos pendentes de
decisão e o prazo médio de emissão de sentenças, dentre outros itens
obrigatórios.
Assessoria de Comunicação
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