EM ENCONTRO COM CONEXIS, JUSCELINO FILHO RECOMENDA 'DIAGNÓSTICO' DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL

MINISTRO CITOU RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO 4G. ENTIDADE SETORIAL, POR SUA VEZ, APRESENTOU PAUTAS PRIORITÁRIAS.

Ministro das Comunicações se reúne com representantes da Conexis e de operadoras de telecomunicações. | Foto: Pablo Le Roy/MCom.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu na última quarta-feira, 25, com representantes da Conexis e das operadoras Vivo, Oi, Tim, Algar, Claro e Sercomtel. Durante o encontro, ele cobrou qualidade dos serviços de internet móvel.

“A gente vai fazer uma pesquisa de opinião pública sobre isso. E queria estender essa preocupação a vocês, que são responsáveis por grande parte dos usuários dessas tecnologias no país inteiro, para que  também busquem fazer um diagnóstico”, afirmou Juscelino.

Em nota, o Ministério das Comunicações (MCom) afirma que o ministro mencionou recentes reclamações recebidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) referente ao 4G.

“Quando a gente ouve que a qualidade do 5G está sendo questionada, temos o argumento de que é uma coisa nova que está sendo implantada. Mas, quando você começa a ter reclamação de que o 4G, que era bom, ficou ruim, aí é difícil de explicar”, disse Juscelino.

Na última semana, o ministro também cobrou fiscalização da qualidade do 5G por parte da Anatel.

DEMANDAS

Ainda durante o encontro, a Conexis apresentou as principais demandas do setor de telecomunicações. A entidade entregou ao ministro a carta que foi dirigida aos presidenciáveis no ano passado, “Propostas para um Brasil+Digital”.

O documento divide as pautas em quatro frentes:

1- Incentivo ao investimento

Citando a inclusão digital de pessoas de baixa renda e escolas; unificação nacional das diretrizes da Lei Geral de Antenas; e medidas efetivas de combate ao roubo, furto e vandalismo de cabos e equipamentos de telecomunicações.

2- Ecossistema competitivo

Simplificação da regulamentação, incluindo o incentivo à autorregulação; redução de custos do aluguel de postes; harmonização da regra de neutralidade de rede; e segurança jurídica nos investimentos e exploração de outorgas.

3- Implantação da infraestrutura

Com incentivo ao financiamento; solução equilibrada e justa ao fim das concessões de telefonia fixa; disseminação das práticas de governo digital; políticas sustentáveis para infraestruturas digitais e atenção à segurança cibernética.

4- Equilíbrio tributário.

Redução da carga tributária dos fundos setoriais com foco na eficiência setorial; diminuir também os impostos que incidem sobre bens e serviços de telecom para população de baixa renda; introduzir depreciação acelerada fiscal para os investimentos na construção da infraestrutura de 5G; isentar de PIS/COFINS toda cadeia de infraestrutura e serviços do 5G e reduzir as alíquotas do imposto de renda corporativo e as taxas de importação de equipamentos aos países da América Latina.