quarta-feira, 19 de abril de 2023

MPMA VAI AVALIAR SUSPENSÃO DE ASSISTÊNCIA A REFUGIADOS NO MARANHÃO

CONFORME O RELATO, DESDE JANEIRO OS REFUGIADOS ESTÃO COM O ALUGUEL SOCIAL SUSPENSO.

Na manhã de  quarta-feira, 19, o procurador-geral em exercício, Danilo José de Castro Ferreira, recebeu a visita dos representantes do Instituto Humanístico de Apoio à Migrantes e Refugiados (IHAMAR), Arnoldo Velasques e Oní Fadaka. Eles relataram o problema que centenas de refugiados, sobretudo venezuelanos, enfrentam, no momento, no Maranhão, devido à suspensão da assistência prestada pelo Poder Público.

Conforme o relato, desde janeiro os refugiados estão com o aluguel social suspenso, as crianças estão fora da escola e sem garantia de assistência médica. Os representantes do Instituto pediram o apoio do Ministério Público do Maranhão para mediar a solução do impasse.

A reunião foi acompanhada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO-DH), Cristiane Maia Lago. Também esteve presente o assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Augusto Lobato.

Por determinação do procurador-geral de justiça em exercício, nesta quinta-feira, 20, a promotora de justiça Cristiane Maia Lago vai se reunir com a secretária-adjunta municipal da Criança e Assistência Social, Lúcia de Fátima Moreira, com o objetivo de esclarecer as razões da suspensão do apoio financeiro e logístico aos refugiados. A Semcas é o órgão responsável pela referida assistência aos imigrantes.

Redação: CCOM-MPMA

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