quinta-feira, 18 de maio de 2023

APROVADO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ZÉ NETO DO GOIÃO, QUE CRIA O PROGRAMA 1° EMPREGO EM OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS

O PROJETO BENEFICIRÁ  AOS JOVENS,  EMPRESAS QUE TERÃO DA PREFEITURA UM DESCONTO DE 30% NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

       

O vereador Zé Neto do Goião(PL), desde que assumiu o mandato tem apresentado projetos de Lei e vários requerimentos todos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos olhodaguenses, o mais novo projeto de lei de sua autoria trata da criação do 1º emprego e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada na última terça-feira(16).

COM A PALVRA O JOVEM PARLAMENTAR.

Sabemos da dificuldade do ingresso no mercado de trabalho pelos jovens, pois as empresas priorizam a experiência por parte dos contratados a fim de dar agilidade na execução dos serviços, e por esta razão a implantação da lei facilitará a relação do primeiro emprego, beneficiando aos jovens como as empresas contratadas, que terão da prefeitura um desconto de 30% no valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza,  ALVARÁ da empresa e Taxas previstas no  Código Tributário municipal.

A tendência é abrir novos postos de trabalho em Olho d'Água das Cunhãs MA, desde que garantidas as premissas esclarecidas na presente lei, uma vez que haverá estímulo para micro, pequenas e médias empresas e até mesmo para as de grande porte, incluindo nestas as cooperativas que hoje existem em nosso Município. Certos da compreensão dos nobres vereadores, que  concordam com a proposta de geração de emprego, renda e facilitar o 1° emprego ao jovem, conto com aprovação do presente projeto de lei.

Assessoria.

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