OTHELINO AFIRMA QUE HOUVE IRREGULARIDADES NO PROCESSO ELEITORAL.
A eleição para a presidência
da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na última semana, pode
ganhar um novo capítulo nos tribunais. Isso porque o deputado estadual Othelino
Neto (Solidariedade), derrotado no critério de idade após empatar com a atual presidente
Iracema Vale (PSB), estuda entrar com uma ação para contestar a validade do
resultado e a regra de desempate prevista no regimento interno da Casa.
Iracema, de 56 anos, recebeu
21 votos, assim como Othelino, de 49 anos. O regimento do parlamento
maranhense estabelece que, em caso de empate, o mais idoso é declarado
vencedor. Já o mesmo dispositivo na Câmara dos Deputados considera idade e
número de legislaturas para estabelecer um vencedor. A deputada,
integrante da base do governo de Carlos Brandão (PSB) está em seu primeiro
mandato, enquanto Othelino já cumpre o quarto. Para o parlamentar aliado de
Flávio Dino, esta seria uma referência mais justa.
Além disso, o deputado afirma
que houve irregularidades no processo eleitoral, apontando uma reunião
realizada entre as votações da qual ele não participou. Ele informou que seus
advogados estão analisando os elementos para fundamentar a ação, que pode ser
protocolada no Tribunal de Justiça do Maranhão nos próximos dias. Othelino
também mencionou que a conduta adotada no intervalo entre as votações será alvo
de avaliação.
Mais que uma disputa pelo
comando do legislativo maranhense, a contenda reforça e expõe o racha entre o
atual ministro do STF e o governador maranhense, escolhido por Dino para sucedê-lo.
Brandão costuma negar as informações quando questionado, enquanto Dino adota a
discrição.
Por Leandro Miranda, do Acontece Piauí.