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| Guerreiro Júnior inaugura fórum de Pio XII |
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| Os desembargadores Guerreiro Júnior e Cleones Cunha, e a juíza Denise Milhomem descerram placa de inauguração |
Foi inaugurado nesta quinta-feira (31) o
novo fórum da comarca de Pio XII, município com 26 mil habitantes,
distante 272 quilômetros de São Luís. Construído em terreno de 1.713
metros quadrados, no centro da cidade, o prédio é o primeiro construído
pelo programa de obras do TJ-MA no interior, na gestão do desembargador
Antonio Guerreiro Júnior.
O
desembargador Antonio Guerreiro Junior entregou à juíza Denise Cysneiro
Milhomem o acervo técnico do prédio, com a documentação de todas as
especificações estruturais. Ele relembrou seu trabalho enquanto juiz,
quando atendeu o jurisdicionado de Pio XII, destacando sua alegria em
entregar a primeira obra do programa de sua gestão e reafirmando o
compromisso com a transparência e prestação de contas de todas despesas
do Poder Judiciário.
“A Justiça está se esforçando, esperamos que neste espaço sejam solucionados os conflitos de forma pacífica”, disse.
O
corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que
as novas instalações irão proporcionar melhores condições de trabalho
aos juízes e de atendimento ao cidadão, agradecendo ao presidente
Guerreiro Júnior pelos atos que otimizam a prestação jurisdicional.
“Ganha o povo e os servidores, que poderão receber e prestar melhor o serviço que cabe ao Poder Judiciário”, afirmou.
A
juíza Denise Cysneiro Milhomem – que responde pela comarca durante a
licença maternidade da titular Gisa Fernandes Mendonça – ressaltou que o
novo prédio será um espaço de utilidade pública.
“O
proporcionará o exercício do direito constitucional à cidadania e uma
resposta mais célere e eficiente aos cerca de 37 mil cidadãos que
dependem da comarca de Pio XII, beneficiando o trabalho de advogados,
juízes, promotores e servidores. Será uma casa do povo e para o povo, o
resgate e quitação de uma dívida antiga com a população”, avaliou.
O
novo prédio da Justiça em Pio XII foi abençoado pelo padre João
Rodrigues de Sousa, antes do descerramento da placa de inauguração.
Participaram
da solenidade de inauguração os juízes Antonio Queiroga, ex-titular da
comarca, e Marcelo Moreira, vice-presidente da Associação dos
Magistrados do Maranhão; a promotora da comarca, Simone Santana; o
prefeito de Pio XII, Paulo Veloso; a prefeita do município de Satubinha,
Dulce Maciel; o presidente da Subseção da OAB de Bacabal, José Agnelo;
além de vereadores, secretários municipais, servidores e pessoas da
comunidade.
Prédio
A
nova Casa da Justiça abriga espaços como salas de audiências,
secretaria judicial, oficiais de justiça e OAB, Centro de Processamento
de Dados (CPD) e estacionamento interno. O fórum foi construído por meio
de processo licitatório realizado em 2011 - na gestão do desembargador
Jamil Gedeon -, no valor total de R$ 984.959,29. Desde a instalação da
comarca, em 2004, o fórum funcionava em prédios alugados.
Por
recomendação de Guerreiro Júnior, o projeto de arquitetura desenvolvido
pela diretoria de Engenharia observou as necessidades de servidores e
usuários, e atendeu a requisitos da Resolução nº 114/2010, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta construções e reformas no
Poder Judiciário.
Edificado
com área construída de 427,48 m², em terreno de 1.713 m² doado pela
prefeitura, os serviços iniciaram em janeiro de 2012 e foram concluídos
no final do ano.
Comarca
A
comarca de Pio XII foi instalada em 2004, até quando o município era
termo judiciário da comarca de Olho D´água das Cunhãs. Atualmente
tramitam cerca de 1.650 processos, com distribuição média mensal de 70
novos casos. Em 2012 a comarca atingiu as metas exigidas pelo TJ-MA e
CNJ, com 1056 processos julgados.
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
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