Altamira do Maranhão, Bacabal, Bela Vista do Maranhão, Lago Verde, Igarapé do Meio, Monção, Tufilândia, Bom Jardim e Santa Inês estão na lista
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de
recursos para 65 prefeituras do Maranhão, ao todo serão 469 Municípios em todo
país que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes
Comunitários de Saúde. De acordo com a Portaria 318/2013, esses Municípios
estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (SCNES).
A Portaria do Ministério foi divulgada nesta
segunda-feira, 4 de março, no Diário Oficial da União (DOU). Ela traz a lista
dos Municípios que não receberão mais recursos até que estejam regulares. A
irregularidade citada é a ocorrência de duplicidade no cadastro de
profissionais do SCNES.
Segundo a Portaria, a decisão leva em consideração
a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos
recursos da Atenção Básica transferidos para os entes da Federação. Municípios
de todos os 26 Estados estão irregulares.
Irregularidades
No que consta na Portaria, existem 468 registros de irregularidades nas equipes
de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350
nos registros de Agentes Comunitários de Saúde.
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