REVISTA ÉPOCA: HOJE COMPLETAM TRÊS ANOS DA EDIÇÃO SOBRE AS RACHADURAS NA EDUCAÇÃO E OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS FOI DESTAQUE

30/04/2010 19:51

AS RACHADURAS NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

Um quarto da verba enviada pelo governo federal aos municípios não chega às escolas. Um levantamento feito por ÉPOCA revela os vazamentos por onde o dinheiro some.

Os vereadores de oposição naquele período liderado pelo vereador Magno Tomaz abordaram o tema na tribuna e fizeram muitas críticas ao governo do prefeito José Alberto Azevedo. 

 

CADÊ A REFORMA?

em abril de 2010

Uma escola na zona rural de Olho d’Água das Cunhãs, Maranhão. A aparência não deixa dúvidas, mas as notas fiscais da prefeitura registram reforma de R$ 23 mil

O teto está por ruir em algumas escolas de Olho d’Água das Cunhãs, cidade de 18 mil habitantes no interior do Maranhão. Tantas rachaduras cortam o piso e as paredes que, no início do ano, os pais de uma unidade se recusaram a enviar seus filhos à aula. “Temos medo de que o teto caia”, diz uma mãe, que não quer se identificar. Por uma semana, a professora deu aulas em casa, mas a “greve” não surtiu efeito e os alunos voltaram à escola. A faxineira, que também não quer se identificar, lamenta a dificuldade em limpar o piso. “Jogo água com sabão e escorre tudo pelas rachaduras.” Apesar da aparência ruinosa, de acordo com a prestação de contas da prefeitura, no entanto, duas dessas escolas passaram por reformas há menos de três anos. Juntas, teriam recebido R$ 60 mil em repasses do governo federal. O valor seria suficiente para resolver os problemas de estrutura física, já que são escolas pequenas, na zona rural, com uma ou duas salas cada uma. 

O dinheiro saiu da conta da prefeitura. Notas fiscais de compra de material e de pagamento de empreiteiras foram anexadas a relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão ligado à Presidência da República responsável pela fiscalização da aplicação das verbas federais. A CGU trabalha por amostragem, e uma de suas equipes esteve em Olho d’Água das Cunhãs no início de 2009. Lá, fez um pente-fino em R$ 5,6 milhões enviados pelo governo federal ao município. Essa verba é parte do que deveria ter sido investido na educação municipal de 2007 a 2009. Os auditores encontraram indícios de corrupção e irregularidades na aplicação de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 25% das verbas para Olho d’Água das Cunhãs fiscalizadas.
A precariedade das contas do município maranhense – e das paredes de suas escolas – reflete um fenômeno nacional. No mesmo período em que os auditores vasculhavam Olho d’Água das Cunhãs, outras 58 prefeituras recebiam a visita da CGU. ÉPOCA mapeou todas as irregularidades encontradas na aplicação do dinheiro enviado a esses municípios para investimentos em educação. O total de gastos irregulares ou com indícios de corrupção soma R$ 48,5 milhões. Comparada ao total fiscalizado, a proporção é a mesma da cidade maranhense: de cada R$ 4 enviados pelo governo federal, R$ 1 não chegou às escolas – ou foi gasto de forma irregular que não permite a verificação de sua aplicação.
O desvio do dinheiro da educação tem consequências funestas. O economista Claudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma conta dos prejuízos para os alunos. Com Frederico Finan, da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, e Diana Moreira, do Banco Mundial, cruzou os relatórios feitos pela CGU em 365 municípios. Descobriram que, nas cidades onde há corrupção na educação, a nota dos alunos cai até 12 pontos na Prova Brasil, que mede, numa escala de 0 a 500, o desempenho em português e matemática dos alunos do 5o e 9o ano das escolas públicas. O abandono escolar e a repetência também são mais altos onde se constatou o problema. 

O levantamento de ÉPOCA revela a origem dos vazamentos por onde escoam os investimentos que deveriam ter sido aplicados na melhoria do ensino. Diferentemente das rachaduras que rasgam o piso das escolas maranhenses, essas fissuras são difíceis de enxergar. São esquemas de superfaturamento, manobras para fraudar licitações, gastos executados sem prestação de contas e desvio do dinheiro da educação para outras finalidades. Essas fissuras drenam livros, salários dos professores, carteiras, merenda e ônibus escolar – entre muitos outros itens. 

O levantamento foi enviado a especialistas em gestão pública e financiamento da educação. “A maior evidência que se tira desse levantamento é a falta de controle da verba da educação”, afirma Marcos Fernandes, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Somado ao problema de gestão, temos um cenário de fragilidades que beneficiam a corrupção.” A seguir, as principais fontes de vazamento do dinheiro da educação e algumas propostas para contê-las.