No dia 23 de abril, acusado da prática de aborto com consentimento de
gestante menor de idade foi condenado em sessão do Tribunal do Júri
realizada pela 2ª Vara de Vitorino Freire, presidida pela juíza titular
da unidade, Lícia Cristina Ferraz Oliveira. Josefran Alves foi condenado
a um ano e quatro meses de prisão pelo Conselho de Sentença.
De acordo com os autos, os fatos ocorreram em novembro de 2008, quando a
então menor de idade V. M. S. teria ingerido três remédios abortivos
fornecidos por Josefran Alves, suposto pai do bebê. O acusado teria sido
ajudado por Sérgio dos Santos Rocha, funcionário do réu e também
acusado no processo, por entregar os remédios à menor. Ségio Rocha foi
absolvido.
Também foi absolvido pelo Conselho de Sentença Raimundo Nonato Vieira
da Silva, conhecido como “Nato”, réu em processo que o acusava de
homicídio contra Manoel Cordeiro de Sousa. O júri reconheceu a
materialidade do crime, mas decidiu por absolver o acusado. A sessão
ocorreu no dia 17 de abril.
Fonte:(TJ/MA)
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