PROJETO DE LEI PREVÊ CONCURSO PARA MIL VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE NO MARANHÃO

DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, O PROJETO PREVÊ VAGAS E CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

Foi aprovado na segunda-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei nº 270/2017, que autoriza a criação de 1.000 vagas para emprego no quadro efetivo  da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 70% das unidades de saúde da rede estadual de saúde. De autoria do Governo do Estado, o projeto prevê vagas e cargos de nível médio e superior.

O projeto aprovado, por unanimidade, apresenta salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31. “O governo Flávio Dino vai fortalecer a rede de saúde estadual com a criação de mil vagas, inclusive para enfermeiros generalistas e médicos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Autor do requerimento que solicitava a criação dos cargos, o deputado Othelino Neto, destacou a aprovação do Projeto de Lei. “A realização do concurso da Emserh é muito importante porque reforça as equipes que atuam na saúde e é a forma mais legítima e democrática de investidura no serviço público”, destacou o vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Com a presença de 24 dos 42 deputados estaduais que formam o parlamento da Casa, o PL 270/17 recebeu ainda uma emenda do deputado estadual Levi Pontes, que também é o relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.  “Incluí uma emenda que mantém as mil vagas, mas reorganiza a quantidade destinada aos enfermeiros, atendendo ao apelo da classe. A medida foi prontamente atendida pelo governo do estado”, destacou o parlamentar.

A criação de empregos no quadro efetivo da Emserh vai preencher uma lacuna de 25 anos, já que o último concurso para a saúde aconteceu em 1992.  A proposta prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Mais concursos em 2018

Dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais qualidade para a população, o governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia, no início de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano que vem, a criação de  mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da administração estadual para profissionais com nível médio e superior.

O reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457 vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do Consumidor, dentre outros.

Em 2017, o governador Flávio Dino autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário

Estrutura das Vagas para Concurso Público da Emserh
Biomédico: 15 vagas
Bioquímico:  10 vagas
Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas
Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas
Farmacêutico: 60 vagas
Fisioterapeuta: 28 vagas
Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas
Fonoaudiólogo: 15 vagas
Nutricionista: 20 vagas
Odontólogo: 15 vagas
Psicólogo: 15 vagas
Terapeuta Ocupacional: 15 vagas
Técnico de Enfermagem: 560 vagas
Técnico em saúde bucal: 26 vagas
Médico cardiologista: 8 vagas
Médico – clínica médica: 9 vagas
Médico – endocrinologia: 13 vagas
Médico  – ginecologia e obstetrícia:  9 vagas
Médico – ortopedia: 7 vagas
Médico – pediatria: 10 vagas
Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh
Advogado: 2 vagas
Analista administrativo: 44 vagas
Jornalista: 5 vagas
Assistente administrativo: 30 vagas