JUSCELINO FILHO É RECEBIDO PELO NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

UM DOS PLEITOS DO DEMOCRATA AO MINISTRO FOI A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS DE CUSTEIO PARA A EDUCAÇÃO

   

O deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) esteve, no fim da manhã desta terça-feira (12), no Ministério da Educação (MEC) com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (DIGAP), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.

Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros  Estados do país.

Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas  emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou  Juscelino Filho.

O deputado aproveitou a reunião no MEC para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual sua que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.

Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos expostos por Juscelino Filho são de extrema importância para a educação maranhense.

IFMA de Vitorino Freire

Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e agora o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em Campus.

“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.

Novo encontro

Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC  levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro em breve vai marcar essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.

Assessoria.