MINISTRO QUE DETERMINOU CENSURA ÀS DUAS PUBLICAÇÕES
DISSE QUE INFORMAÇÕES ADICIONAIS ENVIADAS AO STF TORNARAM 'DESNECESSÁRIA A
MANUTENÇÃO DA MEDIDA DETERMINADA CAUTELARMENTE'.
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF), revogou nesta quinta-feira, 18, decisão de sua autoria que
impunha censura à revista Crusoé e ao site O Antagonista, por conta de
reportagem envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli em delação de Marcelo
Odebrecht.
"Comprovou-se que o documento sigiloso citado
realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido
enviado anteriormente à PGR para investigação", anotou o ministro em sua
decisão.
Na última segunda (15), Moraes determinou que o
site e a revista retirassem do ar reportagens e notas que citavam o presidente
da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli. Na ocasião, o relator do inquérito
havia estipulado multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal (PF)
ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
A investigação que apura ofensas a magistrados da
mais alta Corte do país foi instaurado, em março, por ordem do o presidente do
Supremo. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da
Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as
investigações.
Leia trecho da decisão de Moraes, divulgada pelo
portal jurídico Jota:
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