A PEC
PRETENDE CORTAR GASTOS E ESTENDE-SE A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE
VEREADORES. EM 2016, AS ELEIÇÕES CUSTARAM SOMENTE À JUSTIÇA ELEITORAL MAIS DE
R$ 750 MIL.
Os prefeitos do
Maranhão defendem que o mandato dos gestores municipais se estenda até
2022. Daí para frente, o calendários para todos os cargos eletivos seria
unificado, gerando economia de cifras milionárias para o país. A
proposta contida em Projeto de Emenda Parlamentar 71/12 está na pauta da
Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e será
encaminhada ao Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) pelo presidente Erlânio Xavier, durante a realização da XXII
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
"Neste
momento de extrema dificuldade para os municípios, gestores e população
de maneira geral, enxergamos completamente desnecessários os gastos com
a realização de eleições que se alternam de dois em dois anos no país",
enfatiza o presidente da Famem. Em 2016, quando foram eleitos os atuais
gestores municipais, as eleições custaram somente à Justiça Eleitoral
mais de R$ 750 milhões.
Pela proposta
da PEC 71/12, apresentada pelo ex-senador e presidente do MDB Romero
Jucá (RR), prefeitos e vereadores eleitos em 2016 teriam estendidos seus
mandatos por mais dois anos. A partir de 2022, os pleitos se
unificariam e passariam a ser realizados a cada quatro anos. Há ainda um
detalhe importante: o instituto da reeleição seria definitivamente
suspenso.
Esse e outros
temas serão debatidos com a bancada federal do Maranhão durante a
reunião dos prefeitos com deputados e senadores prevista na Programação
da Famen na Marcha.
Nos encontros
com os prefeitos maranhenses, o presidente da Famen, Erlanio Xavier, tem
defendido o apoio à PEC. Não percebeu nenhuma resistência à proposta
entre os prefeitos maranhenses.
Recorde de prefeitos maranhenses na marcha
Mias de 3 mil
prefeitos e 2 mil vereadores do país devem passar por Brasília durante a
marcha, que se estende até o dia 11. Na pauta que a Confederação das
entidades representativas vai encaminhar ao chefe do Executivo nacional,
os prefeitos cobram a regulamentação do pacto federativo do presidente
Jair Bolsonaro. Querem pôr em prática o lema "Mais Brasil, Menos
Brasília repetido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro é
esperado na abertura da Marcha"
Em relação ao
ano passado, houve um salto substancial na participação dos prefeitos
maranhenses na Marcha, passando de 30% para 80% o número de gestores
inscritos pela Famem. Este ano a entidade está custeando integralmente a
participação dos prefeitos, fornecendo transporte e estadia. "Isso foi
possível com os ajustes feitos pelo nosso Tesoureiro, o prefeito Júnior
Cascaria, para que a entidade funcionasse em prol dos prefeitos",
assinala o presidente.
O estado
participa proporcionalmente com a segunda maior caravana entre as
unidades da Federação , perdendo a liderança apenas para Minas Gerais,
formado por mais de 800 municípios. Presidente das Câmaras e vereadores
se juntam às caravanas dos prefeitos.
A pauta
consignada pelos associados da Famem contém cinco itens prioritários
para os gestores maranhenses. Entre os temas da pauta da Famem
articulada pelos prefeitos associados, constam assuntos referentes ao
ajustamento do financiamento dew programas federais, e reivindicações
para as área da saúde e educação.
Fonte: O Imparcial
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