G1 TO
O
documento assinado por Carlesse, a 'Carta de Palmas', foi o resultado
do fórum realizado na capital entre os governadores dos estados que compõem a
Amazônia Legal. O texto diz que "Os governadores manifestam firmemente
a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam
o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garantam o
desenvolvimento sustentável da região".
Os
extratos vão da página 37 até a 93 do Diário. Neles constam o nome de quem fez
o pedido, a cidade e o tamanho da área que será desmatada. Em alguns casos, a
autorização é para a retirada de menos de 10 hectares de vegetação, em outros
passa de 900. Um hectare é equivalente a um campo de futebol.
O outro lado
O governo do Tocantins
por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) esclarece que os
Extratos de Autorização de Exploração Florestal (AEF) publicados no Diário
Oficial do Estado desta sexta-feira, 2, são referentes aos requerimentos que já
estavam aprovados anteriormente, conforme suas respectivas datas. Portanto,
essa publicação em lote, realizada no referido DOE, apenas se trata da
conclusão do procedimento de formalização de rotina, que já estava prevista
para ser realizada.
Com a mudança da gestão
do Instituto, todas as demandas anteriores estão sendo concluídas. Assim, foi
realizada uma força-tarefa, para gerar todos os extratos das autorizações
aprovadas e encaminhados em lote para publicação.
O procedimento de licenciamento é realizado através do Sistema Nacional de
Controle de Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que recentemente passou
a funcionar de forma integrada com o sistema estadual.
O Naturatins informa que
as AEF's emitidas, cumprem com todos os requisitos legais, preservando os
percentuais de vegetação nativa, previsto no Código Florestal. Não havendo,
portanto, desmatamento desassistido.
Vale destacar que
durante o Fórum da Amazônia Legal os governadores manifestaram preocupação com
o desmatamento ilegal ratificando o compromisso institucional de buscar
mecanismos reais que garantam o desenvolvimento sustentável da região. Por fim,
o Governo esclarece que as autorizações referentes aos extratos publicados no
DOE são de direito do produtor e asseguram a viabilidade ambiental de cada
empreendimento.
O fórum
Durante
o evento, os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Pará, Hélder
Barbalho (MDB), defenderam os dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) que apontam crescimento do desmatamento.
Flávio
Dino criticou a forma como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)
questionou os dados. "Então é claro que tudo pode ser questionado, porém
de modo embasado. Nós não podemos pegar um dado científico e questionar apenas
ideologicamente", disse ele.
Já
Helder Barbalho disse que o monitoramento realizado pelos próprios estados
também identificou o crescimento na área desmatada. "É importante
registrar, até para que não se haja de maneira desleal, de que não é algo que
tenha se iniciado neste governo, mas fato é que os últimos meses demonstram um
avanço considerável acima da média dos últimos anos. E isto reforça-se pela medição
dos estados.", disse ele.
Mauro
Carlesse chegou a dizer que é necessário repensar como os fundos de preservação
do meio ambiente são administrados. "Foi feita uma carta de interdição de
todos os estados em relação ao meio ambiente, em relação aos fundos, e isto é
muito importante. Que estes fundos têm que ficar na nossa região para que este
fundo não vá, por exemplo, para o BNDES. Que fique no fundo do Amazonas, no
banco do Amazonas", disse ele.
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