Assim que o
Tesouro Nacional divulgou relatório sobre as finanças dos Estados brasileiros,
ontem, a oposição se apressou para afirmar que o Maranhão havia ultrapassado o
limite de gastos com pessoal. Tudo para colocar a culpa no governador Flávio
Dino.
O problema
foi que, com a pressa, eles nem perceberam que o gráfico apontava dois números,
um somente do Executivo – que não havia ultrapassado o limite estabelecido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange a relação entre as Despesas
com Pessoal e a Receita Corrente Líquida (RCL) – e um dado global, incluindo
todos os Poderes do Estado.
Para
atingir o limite estabelecido pela LRF, o Poder Executivo precisaria
ultrapassar os 60% da receita líquida para cobrir a folha salarial dos servidores.
Fato que não ocorre, já que atualmente ele gasta 56,51% da sua receita com
pessoal.
Foi o jeito
a oposição voltar atrás e admitir que o Poder Executivo, de fato, não
ultrapassa o limite de gastos com pessoal.
Marrapá.
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