G1 MA
Os
membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na última
terça-feira (13) a Resolução 9.745/19 que estabelece cronograma de implantação
do Processo Judicial Eletrônico (PJE) nas zonas eleitorais e dá outras
providências.
Segundo
o documento, aprovado por unanimidade, o Processo Judicial Eletrônico terá
utilização obrigatória na tramitação de ações de competência das zonas
eleitorais.
No
âmbito do 2º grau, o sistema já é obrigatório desde as eleições de 2018,
colaborando para a celeridade e contribuindo para o instrumento de eficiência
da prestação jurisdicional, além de favorecer a sustentabilidade ao substituir
o meio físico (papel) pelo meio eletrônico.
Cronograma de Implantação do PJE nas Zonas Eleitorais
Implantação
em 20 de agosto
Zona
Município
1ªSão
Luís
2ªSão
Luís
3ªSão
Luís
10ªSão
Luís
76ªSão
Luís
89ªSão
Luís
Implantação
em 24 de setembro
Zona
Município
4ª
Caxias
5ª
Caxias
6ª
Caxias
33ªImperatriz
65ªImperatriz
92ª
Imperatriz
Implantação
em 22 de outubro
Zona
Município
9ª
Pedreiras
11ªAlto
Parnaíba
13ªBacabal
15ªGrajaú
19ªTimon
23ªBarra
do Corda
37ªPinheiro
66ªBacabal
67ª
Pedreiras
71ªAçailândia
97ªBarra
do Corda
98ªAçailândia
106ª
Pinheiro
Implantação
em 26 de novembro
Zona
Município
7ª
Codó
8ª
Coroatá
12ªAraióses
16ªItapecuru
Mirim
18ªRosário
20ªViana
22ªBalsas
24ªBrejo
28ªCoelho
Neto
30ªGuimarães
31ªIcatu
38ªSão
Bento
40ªTutóia
42ªChapadinha
46ªPorto
Franco
47ªSão
José de Ribamar
48ªDom
Pedro
50ªVargem
Grande
54ªPresidente
Dutra
57ªSanta
Inês
58ªJoão
Lisboa
60ªSão
Domingos do Maranhão
61ªEsperantinópolis
68ªCoroatá
70ªSanta
Luzia
74ªLago
da Pedra
77ªSanta
Inês
82ªEstreito
84ªSão
Mateus do Maranhão
93ªPaço
do Lumiar
95ªBuriticupu
96ªZé
Doca
Implantação
em 17 de dezembro
Zona
Município
14ªCururupu
17ªPastos
Bons
21ªBarão
de Grajaú
25ªBuriti
26ªCarolina
27ªArari
29ªColinas
32ªHumberto
de Campos
34ªSão
Raimundo das Mangabeiras
35ªSão
Luís Gonzaga do Maranhão
36ªParnarama
39ªTuriaçu
41ªVitória
do Mearim
43ªPindaré
Mirim
44ªPassagem
Franca
45ªPenalva
49ªVitorino
Freire
51ªSão
Bernardo
52ªAlcântara
53ªSão
João dos Patos
55ªCarutapera
56ªBarreirinhas
62ªLoreto
63ªSão
João Batista
64ªCândido
Mendes
69ªSanto
Antônio dos Lopes
72ªMirador
73ªUrbano
Santos
75ªRiachão
78ªBom
Jardim
79ªTuntum
80ªSanta
Luzia do Paruá
81ªMatões
83ªSanta
Helena
86ªMatinha
87ªOlho
d'Água das Cunhãs
99ªAmarante
do Maranhão
100ª
Maracaçumé
101ª
Governador Nunes Freire
102ª
Paulo Ramos
103ª
Montes Altos
104ª
Arame
105ª
Balsas
107ª
Bacuri
108ª
Governador Eugênio Barros
109ª
Itapecuru Mirim
110ª
Morros
111ª
Bequimão
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