JUSCELINO FILHO QUER INCENTIVOS PARA BONS MOTORISTAS E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DESDE A INFÂNCIA

DE AUTORIA DO DEPUTADO, O SUBSTITUTIVO AO PL 3267/2019 PREVÊ A CRIAÇÃO DO CADASTRO POSITIVO DE CONDUTORES E A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE TRÂNSITO. O TEXTO, JÁ APROVADO NA CÂMARA, AGUARDA APRECIAÇÃO PELOS SENADORES

É sabido que o comportamento dos motoristas é um fator decisivo para a ocorrência de acidentes e mortes no trânsito. Para especialistas, além de fiscalizar e punir com mais rigor os maus condutores, é preciso investir em medidas educativas e incentivadoras. Ou seja, conscientizar crianças e adolescentes, que estarão ao volante no futuro, e criar benefícios para estimular maior responsabilidade e prudência dos motoristas.

E é justamente nessa direção que vai o substitutivo ao PL 3267/2019 elaborado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado. Dois importantes itens, o que cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e o que prevê que estados e municípios tenham escolinhas de trânsito, foram inseridos no texto pelo parlamentar.

“Vão fazer parte do cadastro positivo os condutores que não cometerem infração sujeita a pontuação. O objetivo é que União, estados, municípios e seguradoras de veículos possam beneficiá-los com descontos em impostos, taxas e prestação de serviços. Medidas como essa, que podem aliviar o bolso, têm potencial para incentivar o bom comportamento e aumentar a segurança nas ruas e estradas do país”, explica Juscelino Filho.

Já quanto à proposta de manutenção das escolinhas de trânsito, o deputado do Democratas ressalta: “Elas já deveriam ser uma realidade no país. Hoje existe o Funset, um fundo formado com a arrecadação de multas, e boa parte dos recursos deveria ser destinada para educação. Se tivéssemos esses investimentos, a realidade seria outra. Os jovens de hoje são os futuros condutores e precisam ser bem preparados”.

De acordo com o deputado Juscelino Filho, a expectativa é positiva para a votação do seu substitutivo pelos senadores. “O texto que saiu da Câmara foi construído a várias mãos, com responsabilidade e equilíbrio, baseado na opinião de especialistas, parlamentares e entidades e nos anseios da sociedade. Tem avanços necessários, já que o CTB é de 1997. O trabalho foi muito elogiado pelos colegas deputados, e acredito que essa é a tendência no Senado”, diz.

Assessoria.