VEREADORES OLHODAGUENSES APROVAM TRÊS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO E DUAS DO EXECUTIVO

EMBATE DA OPOSIÇÃO COM SITUAÇÃO MARCOU O DIÁLOGO ENTRE PARLAMENTARES.

2ª Sec. Branca Bringel  Pres. Enock Correa 1º Sec. Américo Sousa

Em mais uma sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira(27), o legislativo olhodaguense, aprovou três Requerimentos e dois Projetos de Lei.

A sessão contou com a presença de 10 dos 11 parlamentares, na abertura dos trabalhos o presidente da casa, Enock Corea de Paula9PCdoB), justificou a ausência do vereador Antônio Piauí(PCdoB),Ele  não esteve presente na sessão por causa de problemas de saúde.

O vereador Fábio Almeida(PL), através do Requerimento 003/2021,  solicitou recapeamento asfáltico das ruas no  Bairro  Vila Elvira.

O parlamentar Ivo Rodrigues (PL), apresentou o Requerimento 002/2021, solicitando  restauração da praça da república, localizada em frente à escola integrada Humberto de Campos.

O Requerimento 002/2021, apresentado pelo vereador José Neto do Goião(PDT), trata sobre o pedido de construção de uma unidade básica de saúde no Povoado Teteu.  

As duas matérias do Poder  Executivo Municipal, o Decreto nº 007/2021, trata da Regulamenta o Art. 1º, 2º e 5º da Lei Municipal nº 887, de 06 de abril de 2021, que instituiu a desjudicialização no âmbito da Administração pública Municipal, fixa os valores de alçada para autorização de acordos ou transações celebradas por pessoas jurídica de direito público municipal, para prevenir ou determinar litígios, inclusive os judiciais, e dá outras providências.

A Mensagem Nº 02/2021, foi a segunda matéria do Poder Executivo Municipal em pauta. Nos termos do Inciso 1 e X, do Art. 73, da Lei Orgânica  do Município. Que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar gratuito aos estudantes universitários devidamente matriculados em instituições de ensino pública ou privada e dá outras providências.

Obedecendo o Regimento interno da casa, todas as matérias apresentadas em plenário foram amplamente discutidas e aprovadas por unanimidade. No tocante Lei que  que dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar gratuito aos estudantes universitários. 

Os vereadores da oposição também votaram a favor da matéria, mas fizeram uma observação,  voltaram a questionar um item que trata sobre o critério de agendamento para os estudantes, no entendimento do líder da oposição, Marcos Paraíba(PL) ele  falou de uma suposta lista que possa está beneficiando alguns  alunos, em tese o vereador disse que estudantes com menor poder aquisitivo poderia ficar fora da lista e outros com condição financeira melhor estaria sendo beneficiado. 

O presidente Enock Correa de Paula(PCdoB) e demais vereadores governistas, discordaram de Marcos Paraíba e se colocaram a disposição para juntos fiscalizar possíveis irregularidades sobre o assunto.