CORREGEDORIA DA JUSTIÇA FISCALIZA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE BACABAL

O JUIZ AUXILIAR DA CGJ-MA, GLADISTON CUTRIM, PRESIDE OS TRABALHOS CORREICIONAIS, COM O APOIO DE SERVIDORES.

Parte dos processos em tramitação nas varas da comarca de Bacabal estão sob correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, (CGJ-MA), até sexta-feira, 11. O juiz auxiliar da CGJ-MA, Gladiston Cutrim, preside os trabalhos correicionais, com o apoio de servidores.

A correição foi instalada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten na segunda-feira, 7, um dia antes de o Tribunal de Justiça do Maranhão determinar nova suspensão das atividades presenciais, para o período de 8 a 13 de junho (Portaria –GP – 397/2021).

Durante os trabalhos será verificada a regularidade da tramitação dos atos judiciais e processuais nas cinco varas da comarca. Deverão ser analisados, no mínimo, vinte processos mais antigos do acervo em tramitação. Os demais serão escolhidos aleatoriamente dentre as matérias de competência da unidade jurisdicional, por amostragem, conforme a distribuição processual.

Segundo dados do sistema Termojuris, de 8 de junho, Bacabal concentra um acervo judicial de 14.048 processos, dos quais ao menos 460 serão fiscalizados durante a correição, por amostragem, conforme a demanda existente em cada vara.

A demanda processual em bacabal está distribuída entre a 1ª (3.220) e 2ª (3.545) varas cíveis; 1ª (2.801) e 2ª (2.418) varas criminais e a Vara da Família (2.064). Os trabalhos foram distribuídos ao longo da semana, começando pela 1ª Vara Cível (7/6) e 2ª Vara Cível (8/6), seguindo pelas 1ª Vara Criminal (9/6) e 2ª Vara Criminal (10/6) e finalizando pela Vara da Família (11/6).

FUNÇÃO CORREICIONAL

A Resolução TJ-24/2009 regulamenta a realização de correição e inspeção pelo corregedor-geral da Justiça, seus juízes corregedores e pelos juízes de direito das unidades jurisdicionais.

A função correicional exercida pela CGJ-MA consiste na orientação, fiscalização e inspeção permanente em todas as unidades jurisdicionais, secretarias judiciais, serventias extrajudiciais, serviços auxiliares, polícia judiciária, presídios e cadeias, exercida pelo corregedor-geral da Justiça e seus por juízes corregedores em todo o Estado do Maranhão e pelos juízes de direito.

Assessoria de Comunicação.