O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AINDA NÃO
FORMALIZOU A DECISÃO, MAS DEVE FAZER ISSO AINDA NESTA QUARTA-FEIRA (25),
SEGUNDO A JORNALISTA NATUZA NERY.
247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO), decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito por Jair Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, informou a jornalista Natuza Nery, da Globonews.
O presidente do Senado ainda não formalizou a decisão, mas deve fazer isso ainda nesta quarta-feira (25), segundo ela. A decisão foi tomada após Pacheco receber nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
O pedido de impeachment contra Moraes foi apresentado por Bolsonaro na última sexta-feira (20). Ele ainda promete apresentar um segundo, contra o ministro Luís Roberto Barroso, que além de integrar o STF, preside o TSE.
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