A PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA, EM REGIME INICIALMENTE FECHADO, NA UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE ZÉ DOCA.
Em 25 de agosto, o Tribunal do Júri de Santa Luzia do Paruá condenou José Antonio Silva Neto a 28 anos e nove meses de reclusão pelo crime de feminicídio cometido contra Marilene dos Santos Lopes, sua ex-companheira. A pena deverá ser cumprida, em regime inicialmente fechado, na Unidade Prisional Regional de Zé Doca.
Foi apurado que o condenado e a vítima foram casados por 21 anos e, no momento do crime, estavam separados há aproximadamente 20 dias. Em 29 de agosto de 2020, José Antonio Silva se dirigiu até a residência da vítima, no intuito de reatar o relacionamento. Contudo, Marilene dos Santos Lopes recusou a possibilidade. Inconformado, ele teria dito "pois eu vou me matar, mas antes vou te levar comigo".
Em seguida, em posse de um facão, desferiu vários golpes na vítima, atingindo-a no braço direito, na região peitoral e nas costas. Marilene faleceu minutos depois.
José Antonio Silva ainda tentou suicídio, mas foi salvo após ser encaminhado ao hospital da cidade.
FEMINICÍDIO
Na sessão, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a qualificadora de crime praticado contra a vítima, por razões de condição de sexo feminino, no âmbito de violência doméstica. O corpo de jurados não reconheceu a tese de insanidade do acusado, apresentada pela defesa.
Em razão de já ter cumprido prisão preventiva desde quando cometeu o assassinato, o condenado teve redução de um ano na pena.
Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, titular da Comarca de Zé Doca, respondendo por Santa Luzia do Paruá. Proferiu a sentença o juiz João Paulo de Sousa Oliveira.
Redação: CCOM-MPMA
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