SÃO MATEUS RECEBE PROJETO CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O INTUITO DA INICIATIVA É FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO E AGILIZAR A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, 

falou sobre o alcance social da ação.

Foi aberta nesta segunda-feira (18), na comarca de São Mateus (a 168 km de São Luís), a 3ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O intuito da iniciativa é facilitar o acesso da população ao Poder Judiciário e agilizar a resolução de conflitos. Desta vez, a ação irá contemplar cidadãos e cidadãs, que já possuem ações na Justiça local. O evento acontece das 8h às 17h, até quarta (20), no Fórum Advogado Kleber Moreira.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Durante a abertura da solenidade, nesta segunda-feira (18), o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou que a Conciliação Itinerante visa aproximar a Justiça da sociedade e estimular a pacificação social. “A Conciliação Itinerante busca garantir o acesso da população à Justiça, de forma mais rápida, simples e efetiva, facilitando a vida de cidadãos e cidadãs", pontuou.

O juiz coordenador do Nupemec/TJMA, Marcelo Oka, explicou a sistemática do evento e ressaltou o papel da conciliação no fomento à solução consensual de conflitos.“Quando a Justiça possibilita às partes meios para que elas possam resolver seus problemas, por meio da conciliação, estamos contribuindo para uma evolução da sociedade”, frisou.

Compareceram ao evento os magistrados Rodrigo Nina (auxiliar de entrância final); Alessandro Bandeira Figueiredo (auxiliar de entrância final); e Rafael de Jesus Serra Ribeiro Amorim (diretor do Fórum de São Mateus); a promotora de Justiça Carla Tatiana Pereira de Jesus; a defensora pública Melissa Rebelo; servidores e servidoras da Justiça e de instituições parceiras; além da sociedade em geral.

MUTIRÃO

O mutirão de conciliação em São Mateus - organizado em parceria com a Diretoria do Fórum - destina-se, especificamente, ao atendimento de pessoas/partes de processos, intimadas para audiências previamente agendadas. No total, estão previstas 306 sessões de conciliação, que abrangem processos da 1ª e 2ª Varas Judiciais.

Durante o evento, também haverá atendimentos diversos voltados para a população, tais como serviços oferecidos pela Defensoria Pública e Assistência Social.

DEMANDAS

Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de ações relacionadas à Equatorial Energia.

LOCAL DE ATENDIMENTO

São Mateus (18 a 20/4) -  das 8h às 17h, no Fórum da Comarca de São Mateus (Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa).

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ação judicial em andamento na comarca – e previamente intimado(a) deve comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda  (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).