quinta-feira, 18 de maio de 2023

JUDICIÁRIO GARANTE PONTOS DIGITAIS EM SATUBINHA E TUFILÂNDIA

COMARCAS DE PIO XII E PINDARÉ MIRIM.

Solenidade de inauguração do Ponto Digital em Satubinha reuniu todas as autoridades do município, além de pessoas da comunidade em geral

Mais de 20 mil maranhenses foram beneficiados nesta semana, nos dias 16 e 17 de maio, com a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Satubinha, termo judiciário da Comarca de Pio XII, e Tufilândia, pertencente à Comarca de Pindaré-Mirim. A iniciativa integra o programa “Justiça de Todos” e representa um esforço do Poder Judiciário do Maranhão, para garantir que as pessoas de todas as cidades do Estado tenham acesso rápido e próximo aos serviços de todo o Sistema de Justiça.

O Justiça de Todos, instituído na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ n.º 130/2022, garantindo direito e cidadania aos vulneráveis digitais.

Durante a solenidade de instalação em Satubinha, o juiz Caio Davi Veras, titular da Comarca de Olho D´agua das Cunhãs, respondendo pela Comarca de Pio XII, comemorou a chegada do Ponto Digital na localidade, e afirmou que a ferramenta vai ajudar no trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário, “em celeridade processual, mas sobretudo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, bem como das mulheres em situação de violência doméstica”. “A população só tem a ganhar com a sala do Justiça de Todos”, finalizou.

A juíza Tereza Nina, coordenadora do programa, destacou o baixíssimo custo de investimento para instalação e manutenção do Justiça de Todos, que resulta em um alcance extraordinário concretizado a partir dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, e agora, com inúmeras parcerias que agregam serviços públicos, referindo-se à cooperação firmada com a Justiça Eleitoral, e Justiça do Trabalho em algumas localidades. “É uma ferramenta digital bem avaliada pelos usuários e que pode ser replicada em outros Estados, a exemplo da Bahia, que já instalou 16 Pontos Digitais após troca de experiência com o Maranhão no último Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado em Salvador no mês novembro de 2022”, finalizou a magistrada.

Teste de conexão em Satubinha fez atendimento com o Balcão Virtual de Pio XII

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, afirmou que a sala da Justiça representa cidadania para a população, que agora passa a ter um atendimento da Justiça na própria cidade, evitando deslocamentos demorados e caros até a sede da comarca em Pio XII. “É com alegria que firmamos essa parceria que já apresenta bons frutos para nosso município”, pontuou o gestor municipal.

Participaram da solenidade em Satubinha, o vereador Josué Franklin, presidente da Câmara Municipal; o procurador-geral do município, advogado Robério Cunha; todos os vereadores e secretários do município, e pessoas da comunidade em geral.

TUFILÂNDIA

O juiz titular da Comarca de Bom Jardim e respondendo pela Comarca de Pindaré Mirim, Flávio Gurgel Pinheiro, ressaltou que as salas do “Justiça de Todos” representam o avanço tecnológico alcançado pelo Poder Judiciário do Maranhão nos últimos anos, principalmente em razão do período pandêmico, onde não poderia parar de atender o cidadão, por isso, desenvolveu ferramentas de trabalho remoto para garantir a entrega da prestação jurisdicional. “O Ponto Digital é essencial para o desenvolvimento do nosso trabalho na atualidade, por isso, afirmo que é a população a maior beneficiária dessa entrega que fazemos hoje. Os moradores de Tufilândia estão de parabéns”, concluiu o magistrado.

Teste de conexão em atendimento do Balcão Virtual do Poder Judiciário em Pindaré Mirim

O prefeito de Tufilândia, Vildimar Ricardo, afirmou que ao saber da possibilidade de parceria com o Poder Judiciário para instalação do programa no município, não pensou duas vezes em buscar a cooperação. “O Justiça de Todos ganhou uma sala bem equipada e espaçosa em nosso prédio da Prefeitura, reformado e entregue recentemente à população. Será um Ponto Digital com muitos atendimentos”, disse.

Participaram da solenidade de instalação, a juíza Tereza Nina, coordenadora do programa Justiça de Todos; a vereadora Dalva Moraes, presidente da Câmara Municipal; a procuradora-geral do município, advogada Thaynara Nery; servidores municipais e pessoas da comunidade em geral.


Assessoria de Comunicação.

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