INICIATIVA, TERÁ INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 8,8 BILHÕES PARA UNIVERSALIZAR A CONECTIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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| (Foto: Ricardo Stuckert / PR) |
A Estratégia Nacional de Escolas
Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar
infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar
acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas;
e fornecimento de energia elétrica. Segundo o ministro das Comunicações,
Juscelino Filho, além de universalizar a conectividade, o Escolas Conectadas
vai fomentar a equidade de oportunidades de acesso às tecnologias digitais no
processo de ensino e aprendizagem.
“Vamos contribuir com a aprendizagem
digital e com o aperfeiçoamento da gestão dessas escolas. Os professores
poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo em sala de
aula e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O
Ministério das Comunicações vai investir pesado para que todas as escolas
públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. É o Governo
Federal promovendo inclusão digital e social de norte a sul do Brasil”,
ressalta Juscelino Filho.
Todas as mais de 138 mil escolas serão
conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1
Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura
completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia
elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil
será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados
geradores elétricos fotovoltaicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana,
destacou que a estratégia vai além de levar a conectividade e inclui a
cidadania digital dentro dos currículos escolares das escolas públicas. "É
importante o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular, incluindo a
cidadania digital dentro das competências digitais adequadas a cada etapa do
ensino básico. O acesso à internet é diferente para quem está nos primeiros
anos e para quem está no ensino médio” explicou o ministro.
O Nordeste é a região com a maior
quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando
49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte,
com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845
instituições.
INVESTIMENTO – O
Escolas Conectadas vai articular políticas de conectividade de escolas criadas
recentemente. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade
(Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados,
Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas
Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Serão investidos R$ 8,8 bilhões para as
ações relacionadas às Escolas Conectadas. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do
eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para
a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são
provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada
(PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados
para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão;
Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.
COMITÊ EXECUTIVO - A
Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será gerida por um Comitê Executivo
coordenado pelo Ministério da Educação, Ministério das Comunicações e Casa
Civil da Presidência da República. Também terão representantes no Comitê os
ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia, a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), a Telebras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O Comitê será responsável por estabelecer
metas para os objetivos do Escolas Conectadas e definir e publicizar parâmetros
técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão
como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o
Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas
(Gape) e o Conselho Gestor do Fust.
Ao Ministério das Comunicações compete
propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de
cada escola. Já o Ministério da Educação irá articular e coordenar ações
necessárias para atingir os objetivos junto aos estados, o Distrito Federal e
os municípios.
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