EM EVENTO REALIZADO NESTA QUARTA-FEIRA (18), MCOM APRESENTOU SÉRIE DE MEDIDAS DE REFORÇO PARA SETOR.
(Foto: Kayo Sousa / (Foto: Kayo Sousa / MCom))
Ministério
das Comunicações (MCom) realizou a 2ª edição do Radiodifusão 360 na manhã desta
quarta-feira (18) em Brasília. Na abertura da solenidade, o ministro das
Comunicações, Juscelino Filho, anunciou seis novas medidas para aprimorar os
serviços no setor de rádio e televisão em todo o país.
"Hoje é dia de celebrar mais
resultados para a radiodifusão brasileira e vamos atuar para fortalecer o setor
cada vez mais no nosso país, para avançar com mais entregas e novas edições
desse evento", comemorou o ministro.
Juscelino lembrou do primeiro evento,
realizado em abril, quando foram anunciadas a publicação das portarias de
licenciamento de estações de radiodifusão e de consolidação de normas do setor;
o lançamento do sistema de outorgas de retransmissoras de TV Digital e um
edital de parcerias para o Programa Digitaliza Brasil, entre outras
iniciativas, como a reabertura do Espaço do Radiodifusor.
Anúncios da segunda edição
Nesta nova edição, foi anunciado o
lançamento da portaria de outorgas para o Serviço de Retransmissão de Televisão
(RTV), que traz as diretrizes para o novo Plano Nacional de Outorgas. Com isso,
será possível que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em
municípios onde não são atingidos diretamente ou em condições técnicas
inadequadas, ampliando a cobertura de televisão em regiões de difícil alcance.
Também foi divulgado o resultado do 1º
Edital de Capacidade Ociosa do Digitaliza Brasil, com a relação das entidades
que poderão prestar o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e
imagens com qualidade digital nas cidades atendidos pelo programa Digitaliza
Brasil, que levará o sinal digital a 100 municípios em 11 estados brasileiros.
O MCom lançou, ainda, o Decreto de
Migração das Outorgas de Ondas Curtas e Ondas Tropicais para FM. As faixas de
onda curtas (OC) e tropicais (OT) são frequências consideradas baixas e
sujeitas a interferência. Além do ganho de qualidade, a população das
localidades contempladas com a migração poderá acompanhar a programação de mais
de 110 estações por meio de aparelhos mais modernos, como tablets e
smartphones, que já vêm adaptados para sintonizar em FM.
O ministro também assinou a Portaria de
Diretrizes da TV 3.0, que estabelece diretrizes complementares para a
canalização, cobertura do serviço e harmonização de faixas de frequência para
promover a evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre,
denominada TV 3.0, e garantir a disponibilidade de espectro de radiofrequências
para a sua implantação.
Por fim, houve o lançamento do Módulo de Peticionamento e Intimação Eletrônicos, um novo módulo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que permitirá aos cidadãos atualizar documentos dentro de um processo já existente. Entre os principais benefícios do novo módulo estão a otimização dos controles de prazos e da comunicação com os interessados e redução da carga de triagem, proporcionando mais agilidade aos processos.
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