O EVENTO SERÁ REALIZADO NA ALEMA, NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL.
A Assembleia Legislativa do Maranhão será palco da retomada do
Qualifica Maranhão, programa coordenado pela Federação dos Municípios do Estado
(Famem), nos próximos dias 15 e 16 de abril. Em parceria com o Tribunal de
Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Escola de Governo do Estado do
Maranhão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e União dos Vereadores, Câmaras
Municipais do Estado do Maranhão (UVCM), esta segunda edição vai abordar
questões essenciais para gestores e técnicos municipais.
Com o tema "Desafios do último ano de mandato", o
Qualifica visa preparar os participantes para enfrentar os diversos aspectos
que envolvem o encerramento de um mandato municipal. Serão discutidos assuntos
como condutas eleitorais vedadas, desincompatibilização eleitoral, vedações
impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as responsabilidades dos
gestores que deixam seus cargos, seja por impedimento legal de concorrer
novamente ou por não serem reeleitos.
Este ano, o programa percorrerá seis regionais, começando por
São Luís e passando também pelas regionais de Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês,
Balsas e a conhecida como "grande regional", que engloba São João dos
Patos, Pedreiras, Caxias e Barra do Corda, cujo evento será promovido no
município de Peritoró.
A edição de São Luís contará com a participação da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), que abordará sobre as inovações da reforma
tributária. Com encontros agendados para dois dias por mês até junho, as
reuniões ocorrerão de forma presencial.
O Qualifica Maranhão reafirma o compromisso das entidades
parceiras em buscar soluções e promover o desenvolvimento dos municípios do
estado. Gestores e técnicos interessados em maiores informações devem acessar o
site: www.egma.ma.gov.br
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