IVO REZENDE REFORÇOU A
IMPORTÂNCIA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA ALIVIAR AS FINANÇAS
MUNICIPAIS.
Durante uma sessão de debates no Plenário do Senado, o
presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e vice-presidente da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ivo Rezende, fez uma intervenção
enfática em defesa dos interesses municipais nesta segunda-feira (13).
A presença de Ivo Rezende no Senado ocorreu em um contexto em
que lideranças municipais, incluindo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM,
apresentaram ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco, a grave situação
enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos
municípios. Foram apontadas como causadoras das dificuldades financeiras
enfrentadas pelas administrações locais as dívidas previdenciárias, de
precatórios, despesas com as áreas da saúde e educação, folha de pagamento dos
servidores municipais e as alíquotas patronais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reconheceu a
importância do diálogo entre os parlamentares e as autoridades municipais,
manifestando o compromisso em ouvir e atender às demandas do municipalismo
brasileiro.
Ivo Rezende aproveitou o momento para reforçar a importância da
desoneração da folha de pagamento como uma medida fundamental para aliviar as
finanças municipais. Em sua fala, refutou a ideia de que o Brasil seja o país
do futuro e ressaltou que o país é o presente, da luta pelas melhorias feitas
‘hoje’, e que os políticos estão incumbidos de desempenhar o papel delegado
pelo povo. "Como político jovem, de primeiro mandato, estou muito feliz
por falar em nome do povo. Também uso essa tribuna para parabenizar o
presidente Rodrigo Pacheco e todos os meus companheiros empenhados na causa
municipalista", acrescentou o presidente Ivo.
Sua intervenção ressoou a necessidade urgente de medidas que
possam minimizar os impactos dos programas federais sobre os municípios,
conforme proposto pelo senador Ângelo Coronel. Acompanhado por lideranças
estaduais, Ivo Rezende enfatizou os apelos do movimento municipalista,
destacando também a urgência em atender às demandas dos municípios afetados
pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Após o encontro, foi decidido que uma proposta consolidada das
principais demandas orçamentárias será enviada ao Executivo. Rodrigo Pacheco
defendeu a manutenção da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento
dos municípios em 8% para 2024, conforme determinado pela Lei 14.784 de 2023,
aprovada pelo Congresso Nacional. Esta legislação prorrogou os benefícios
fiscais para as prefeituras e 17 setores econômicos até 2027, porém sua
aplicação está temporariamente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pacheco está em negociação com o governo federal para uma reintrodução gradual
da tributação.
A reunião contou ainda com o presidente da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Otto
Alencar (PSD-BA) e Efraim Filho (União-PB), além de representantes de 15
entidades municipalistas.
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