DIREITO À
PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE
FORMA MAIS RÁPIDA, DETALHADA E EFICIENTE.
A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras realiza um
mutirão de perícias médicas previdenciárias no período de 6 a 17 de maio. Serão
realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias, sem interromper o
funcionamento das atividades no Fórum.
A previsão é
de que sejam feitas cerca de 30 perícias por dia, por um grupo de três médicos
peritos, que realizarão os exames e emitirão parecer técnico sobre as
conclusões da avaliação das pessoas periciadas.
As perícias
vão ocorrer nas clínicas onde atuam os médicos peritos. Por isso, durante a
realização das perícias, todas as atividades ordinárias da secretaria judicial
e do gabinete judicial do Fórum serão mantidas.
ACESSO AOS BENEFÍCIOS
O mutirão tem
como objetivo verificar se há ou não incapacidade da pessoa para o trabalho e
outras análises necessárias, referente ao acesso ao direito aos benefícios por
incapacidade, de forma mais rápida, detalhada e eficiente.
O acervo total
da 1ª Vara de Pedreiras é de 2.276 processos em andamento, dos
quais 1.500 tratam de direitos previdenciários.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
As atividades
do mutirão serão divididas em duas partes. A primeira, será destinada para
realizar as perícias médicas e social, caso seja necessário. Após, serão
realizadas as audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas
informadas no processo pelas partes.
Com essa ação,
a juíza titular da 1ª Vara de Pedreiras, Cynara Freire, pretende agilizar o
julgamento dos processos que envolvem benefícios previdenciários, dos tipos
auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A juíza estará
presente no Fórum, mas, se for necessário, representantes legais das partes
podem pedir para participar das audiências de maneira virtual, por meio de
canais eletrônicos disponíveis; basta solicitar à secretaria judicial.
Assessoria de Comunicação.
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