A JUSTIÇA DETERMINOU QUE REMOVAM IMEDIATAMENTE OS
CONTEÚDOS DIFAMATÓRIOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, LIMITADA A R$
10.000,00.
A Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, MA, determinou a retirada de conteúdos difamatórios veiculados pelo apresentador Israel Diego de Oliveira Braga e pelo blogueiro Sérgio Matias. A decisão foi tomada após a constatação de manipulação de uma imagem do pré-candidato a prefeito Marcos Miranda, que foi divulgada durante o programa "Balanço Geral" da TV Cidade e repercutida no blog "O Maranhense".
Na imagem manipulada, foi cortado o dedo de Marcos Miranda para simular que ele estava fazendo um gesto obsceno, o que configurou uma grave difamação. Durante o programa, Israel Braga afirmou que a foto havia sido tirada da rede social de Marcos Miranda, mas na verdade a imagem havia sido adulterada. Essa falsa informação foi então disseminada por Sérgio Matias em seu blog.
A Justiça determinou que tanto Israel Braga quanto Sérgio Matias removam imediatamente os conteúdos difamatórios, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00. Ambos foram intimados a se abster de postar conteúdos similares em outras plataformas.
A sentença, assinada eletronicamente pelo Juiz Eleitoral Thadeu de Melo Alves, ressalta a necessidade de limitar a divulgação de informações inverídicas, protegendo a honra dos candidatos e assegurando a liberdade de expressão dentro dos limites legais.
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